Boletim Eletrônico

Crédito fica mais caro com a volta do IOF



Fim da redução a zero das alíquotas, que ocorreria em 31 de dezembro, foi antecipado para 26 de novembro

Para custear a isenção de tarifa de energia aos amapaenses, vitimados por um apagão que se estendeu por 22 dias, o governo antecipou a volta da cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre empréstimos.

O Decreto nº 10.504/20 havia zerado as alíquotas do imposto no período de 3 de abril a 31 de dezembro. O objetivo da medida era baratear o crédito para empresas em função da pandemia de Covid-19. Entretanto, o Decreto nº 10.551/20, publicado dia 25, adiantou o fim do benefício para o dia 26 de novembro.

Desde o dia 27, portanto, as alíquotas do IOF sobre empréstimos voltam a ser de 3% para empresas e de 6% para pessoas físicas, acrescidas da alíquota fixa de 0,38% por operação.