Finalmente, depois de tanto
Data estipulada para que as novas regras
Comitê Gestor esclarece
Para ser aprovado,
Para STF,
Não previsto em lei,
Empresas que utilizarem o eSocial
Data-limite, que já havia sido
Antes prevista para junho,
Órgão estabelece os critérios
Segundo TST, alterações introduzidas
Portaria retoma alguns pontos
Medida agrupa todas
Antes prevista para junho,
Optantes pelo regime tributário
Dia 23, expirou o prazo
De 8 de maio a 20 de julho,
O Supremo Tribunal Federal (STF)
Por meio da Instrução Normativa
Por meio da Instrução Normativa
Um comunicado publicado
O valor dos benefícios
Com a publicação da Portaria
Publicada dia 10, a Lei nº 13.606/18
Desde 2014,
Válidos desde o dia 1º,
O Comitê Gestor do Simples
O valor dos benefícios
Com a publicação da Portaria
Publicada dia 10, a Lei nº 13.606/18
Desde 2014,
Válidos desde o dia 1º,
O Comitê Gestor do Simples
O Comitê Diretivo do Sistema
Por meio do Ato Declaratório
Com a publicação da Instrução
Em 2018, apenas quatro
Contribuintes individuais
Com a publicação da Medida Provisória
A Receita Federal
Foi sancionada, dia 25,
O Dia da Consciência Negra,
Os empregadores têm até 30
Desde o dia 1º,
Foi aprovada pelo Congresso
Em vigor desde o último dia 4,
As duas principais portas
Empresários com débitos
Com a publicação da Medida
Estão disponíveis
A Procuradoria-Geral da Fazenda
Publicada dia 26, a Instrução Normativa
A fim de implementar a nova versão
No início de setembro,
O Comitê Gestor do Sistema
Micro e pequenas empresas
Ao publicar a Resolução nº 39/17,
Módulo complementar ao Sistema
A Instrução Normativa RFB nº 1.735/17,
O Congresso Nacional aprovou
As empresas ganharam
Por meio da Resolução nº 135/17
Publicada dia 28
Empresas exportadoras
Por meio da Instrução Normativa
Ao elaborar o Cadastro
Por meio da Medida Provisória
Com a publicação da Instrução
Desde 1º de agosto,
O Congresso Nacional aprovou
A Receita Federal do Brasil
No último dia 12,
Com a publicação da
Publicada dia 18
A Receita Federal
Desde 17 de julho,
O Comitê Gestor do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional
Por meio da Instrução Normativa
A partir de 30 de junho,
A Receita Federal do Brasil
O Comitê Gestor do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional
Por meio da Instrução Normativa
A partir de 30 de junho,
A Receita Federal do Brasil
A Receita Federal do Brasil
O governo federal instituiu,
O Congresso Nacional derrubou,
A Medida Provisória (MP) nº 764/16,
O governo federal criou,
Dois convênios publicados
A Receita Federal prorrogou
O Ministério do Trabalho publicou,
O débito automático
A licença-maternidade
Os Microempreendedores Individuais
A Receita Federal estipulou,
Dia 28, foi publicado o Convênio ICMS nº 52/17,
A Medida Provisória n° 777/17
O intervalo para repouso
O Conselho Nacional de Política
A Receita Federal encerrou
A Receita Federal
Todos os empregados
O intervalo para repouso
Com a publicação do Parecer
Por meio da Circular nº 761/17
Por meio da Lei nº 16.402/17
O Plenário do Supremo Tribunal
A Declaração Única de Exportação
Além de liberar a terceirização
O prazo para repatriação
Publicada dia 30, a Medida Provisória
Os empregadores, bancos, sociedades
OA Caixa Econômica Federal (Caixa)
Os incisos IV, VI e X do
Ao longo da trajetória de
Publicada dia 16, a Portaria
Micro e pequenas empresas (MPEs)
A Instrução Normativa (IN) SIT nº 129/17
Com a publicação do Ato Declaratório
Qualquer informação do Cadastro de
Previstas na Consolidação das
Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 766/17
Publicada dia 30, a Lei Complementar nº 157/16
As empresas venceram mais uma batalha em sua
Com a publicação da Medida
As empresas já estão autorizadas a
Dia 2, foi publicada a Portaria nº 1.464/16
Em 1º de janeiro começou a valer o novo
Com a elevação do salário mínimo em
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
A Receita Federal definiu os critérios por
O empregador já tem à disposição,
Publicadas dia 12, a Resolução CGSN
O Comitê Gestor do Simples Nacional promoveu algumas alterações
Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.676/16, a Receita Federal
Publicada dia 6, a Portaria nº 1.681/16, da Receita Federal do
A cada ano, o número de Estados que adotam os sublimites de receita
Por meio da Instrução Normativa nº 1.674/16, a Receita Federal
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Com as festas de fim de ano chegando, muitas empresas aproveitam
O boleto sem registro vai deixar de existir no fim de 2016 e a empresa
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Por meio da Instrução Normativa nº 1.670/16, a Receita Federal do Brasil
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