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Prazo: 05/04/2024
Tributário 12/03/23LEI 14.740
Tributário 13/12/23Prazo: A partir de 03/2023
Tributário 05/05/23Prazo: 05/2023
Tributário 12/03/23Prazo: 05/2023
Tributário 02/05/23Prazo: 05/04/2023
Tributário 12/03/23Prazo de 15/03 até 31/05/2023
Tributário 27/02/23Prazo até 31/01/2023
Tributário 26/01/23Vencimento: 31/01/2023
Tributário 13/01/23Acompanhem os prazos limites para pagamento
Tributário 17/11/22Empresas são obrigadas a liberarem os colaboradores?
Outros Assuntos 17/11/22Publicada em março/22, a MP nº 1.108/22 alterou trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relacionados ao teletrabalho
Trabalhista 29/06/22Sobre avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista
OUTROS ASSUNTOS 09/05/22Por meio da Resolução CGSN nº 168/2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou os prazos de:
tributário 09/05/22O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa possui no fundo, considerando a soma dos valores disponíveis de todas as suas contas do FGTS.
Trabalhista 23/03/22Empresas brasileiras que receberam investimento estrangeiro devem declarar, até dia 31 de março de 2022
tributário 14/03/22Os capitais brasileiros no exterior (CBE) são valores de qualquer natureza mantidos fora do país por residentes no Brasil.
tributário 14/03/22A Lei nº 14.311/2022 disciplinou o trabalho da empregada gestante (inclusive a doméstica) durante a pandemia do coronavírus, determinando que:
Trabalhista 11/03/22Norma reduz tempo de afastamento de trabalhadores que estejam ou possam estar infectados
OUTROS ASSUNTOS 26/01/22No último dia 3, foi publicado no portal GOV.BR uma informação no portal do e-Social, dizendo que os empregadores que não estão expostos
Trabalhista 07/01/22
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